Módulo 6 - Impostos Directos

Apresentação

Pretende-se com a leccionação deste módulo transmitir uma formação específica, que permita aos alunos desempenharem um estudo sobre Impostos sobre os Rendimentos.

Objectivos

Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
- definir, identificar e compreender os princípios de Direito Fiscal;
- caracterizar os diferentes impostos;
- calcular o rendimento colectável de IRS;
- diferenciar as várias categorias de IRS;
- identificar as diversas variantes do IRC;
- identificar as várias fases para a liquidação e cobrança do IRC;
- preencher as declarações de IRS e IRC.

Conteúdos

O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS
1.1. Caracterização
1.2. Incidência
1.3. Isenções
1.4. Determinação da matéria colectável
1.5. Taxas
1.6. Liquidação
1.7. Cobranças
1.8. Obrigações acessórias
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRC
2.1. Caracterização
2.2. Incidência
2.3. Isenções
2.4. Determinação da matéria colectável
2.5. Taxas
2.6. Liquidação
2.7. Cobranças
2.8. Obrigações acessórias