Módulo 5 - Impostos Indirectos

Apresentação:

De acordo com o Plano Oficial de Contas, na conta 24 – Estado e Outros Entes Públicos, re gistam-se as relações com o Estado, Autarquias locais e outros entes públicos, que tenham características de Impostos e Taxas.
Desta forma, as relações com o denominado Sector Empresarial do Estado, consubstanciadas na
realização de operações de compra e venda de existências e de imobilizado, operações de financiamento, etc, são contabilizadas nas respectivas contas de terceiros, como se de relações com o sector privado se tratassem.
Pretende-se com a leccionação deste módulo transmitir uma formação específica que permita aos alunos desempenharem funções técnicas relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA.

Objectivos:

Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
- caracterizar o IVA;
- identificar a base de incidência do IVA e as isenções;
- conhecer o valor tributável e as taxas de IVA em vigor;
- conhecer as obrigações fiscais no que respeita ao IVA;
- compreender o método de apuramento do IVA;
- distinguir as diferentes contas de IVA;
- preencher as declarações periódicas de IVA.

Âmbito dos conteúdos

O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1 – O Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
1.1- Noção
1.2 - Características
1.3 - Vantagens e inconvenientes
1.4 - Incidência
1.5 - Isenções
1.6 - Valor tributável
1.7 - Taxas
1.8 - Obrigações fiscais
2 - Contabilização:
2.1 - IVA suportado
2.2 - IVA dedutível
2.3 - IVA liquidado
2.4 - IVA regularizações
2.5 - IVA apuramento
2.6 - IVA a pagar
2.7 -IVA a recuperar
3 - Modelos de periodicidade mensal e trimestral.