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Friday, March 30, 2007

Módulo 7 - Custos e Perdas / Proveitos e Ganhos

Apresentação:
A empresa suporta custos, tendo em vista alcançar proveitos. Deste modo, os dois conceitos estão associados: um custo reflectir-se-á, mais cedo ou mais tarde, de uma vez ou por diversas vezes, em proveitos, e só excepcionalmente resultará numa pura perda.
Um proveito é consequência de um custo suportado no exercício ou em exercícios anteriores. Ao proveito está normalmente associado um ganho resultante da diferença entre o proveito obtido e o custo suportado. No entanto, se a diferença for negativa, isto é, se o proveito for inferior ao custo, a empresa suportará um prejuízo.
É cada vez mais importante melhorar a utilização dos meios técnicos, humanos e materiais que a empresa possui para conseguir uma maior eficácia, quer através da redução dos tempos improdutivos quer através de um mais racional aproveitamento da estrutura produtiva.
Só assim poderá reduzir os custos e obter ganhos associados aos proveitos que estes custos geraram.
Objectivos:
Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
− conhecer os conteúdos das contas de custos e proveitos;
− elaborar folhas de vencimento;
− contabilizar o processamento e pagamento dos ordenados e encargos sobre remunerações;
− distinguir custos e proveitos operacionais, de financeiros e de extraordinários;
− solucionar contabilisticamente situações concretas que impliquem custos ou proveitos para a
empresa.
Conteúdos:
O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1 – Operações com outros custos e proveitos
1.1 - Fornecimentos e serviços externos
1.2 - Custos com o pessoal
1.3 - Outros custos
1.4 - Proveitos suplementares
1.5 - Outros proveitos
1.6 - Implicações fiscais
1.7 - Aplicações informáticas

Wednesday, March 21, 2007

Módulo 6 - Impostos Directos

Apresentação

Pretende-se com a leccionação deste módulo transmitir uma formação específica, que permita aos alunos desempenharem um estudo sobre Impostos sobre os Rendimentos.

Objectivos

Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
- definir, identificar e compreender os princípios de Direito Fiscal;
- caracterizar os diferentes impostos;
- calcular o rendimento colectável de IRS;
- diferenciar as várias categorias de IRS;
- identificar as diversas variantes do IRC;
- identificar as várias fases para a liquidação e cobrança do IRC;
- preencher as declarações de IRS e IRC.

Conteúdos

O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS
1.1. Caracterização
1.2. Incidência
1.3. Isenções
1.4. Determinação da matéria colectável
1.5. Taxas
1.6. Liquidação
1.7. Cobranças
1.8. Obrigações acessórias
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRC
2.1. Caracterização
2.2. Incidência
2.3. Isenções
2.4. Determinação da matéria colectável
2.5. Taxas
2.6. Liquidação
2.7. Cobranças
2.8. Obrigações acessórias

Tuesday, March 13, 2007

Módulo 5 - Impostos Indirectos

Apresentação:

De acordo com o Plano Oficial de Contas, na conta 24 – Estado e Outros Entes Públicos, re gistam-se as relações com o Estado, Autarquias locais e outros entes públicos, que tenham características de Impostos e Taxas.
Desta forma, as relações com o denominado Sector Empresarial do Estado, consubstanciadas na
realização de operações de compra e venda de existências e de imobilizado, operações de financiamento, etc, são contabilizadas nas respectivas contas de terceiros, como se de relações com o sector privado se tratassem.
Pretende-se com a leccionação deste módulo transmitir uma formação específica que permita aos alunos desempenharem funções técnicas relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA.
Objectivos:
Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
- caracterizar o IVA;
- identificar a base de incidência do IVA e as isenções;
- conhecer o valor tributável e as taxas de IVA em vigor;
- conhecer as obrigações fiscais no que respeita ao IVA;
- compreender o método de apuramento do IVA;
- distinguir as diferentes contas de IVA;
- preencher as declarações periódicas de IVA.
Âmbito dos conteúdos
O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1 – O Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
1.1- Noção
1.2 - Características
1.3 - Vantagens e inconvenientes
1.4 - Incidência
1.5 - Isenções
1.6 - Valor tributável
1.7 - Taxas
1.8 - Obrigações fiscais
2 - Contabilização:
2.1 - IVA suportado
2.2 - IVA dedutível
2.3 - IVA liquidado
2.4 - IVA regularizações
2.5 - IVA apuramento
2.6 - IVA a pagar
2.7 -IVA a recuperar
3 - Modelos de periodicidade mensal e trimestral.

Wednesday, March 7, 2007

Módulo 4 - Método da Contabilização das Existências

Apresentação
Os alunos devem ser sensibilizados para o facto das existências serem o motor do funcionamento de qualquer empresa, seja industrial ou comercial, pois quando compra existências, relaciona-se com os fornecedores, quando vende, relaciona-se com os clientes, quando deduz, liquida ou regulariza o IVA, relaciona-se com o Estado, quando necessita de financiamento para aquisição e bens armazenáveis recorre a empréstimos, fundamentalmente empréstimos bancários.
Os alunos devem ainda ser sensibilizados para o facto de que stocks em excesso envolvem custos desnecessários e stocks em falta impedem vendas e dão uma má imagem da empresa e que o estudo, movimentação e valoração dos stocks é fundamental para a uma boa gestão da empresa.
É na resolução deste antagonismo que se centra o ponto fulcral de uma gestão científica dos stocks ao dispor da empresa.
Objectivos:
Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
− conhecer o âmbito da conta compras;
− explicar a utilidade da conta compras;
− calcular o custo de entrada em armazém das existências adquiridas;
− calcular matematicamente descontos e abatimentos em compras;
− distinguir preço de custo de preço de compra;
− distinguir descontos comerciais de descontos financeiros;
− contabilizar operações referentes à aquisição de existências;
− avaliar a importância das devoluções de compras no funcionamento de uma empresa;
− utilizar correctamente os princípios fiscais relacionados com compras;
− contabilizar operações referentes a vendas de existências;
− registar operações relacionadas com despesas de venda;
− contabilizar adiantamentos a clientes;
− distinguir os diferentes métodos de custeio de saída das existências;
− elaborar fichas de armazém;
− conhecer o âmbito da conta “Regularização de existências”;
− conhecer as características fundamentais do método de funcionamento do sistema de inventário intermitente para contabilização das existências;
− conhecer as características fundamentais do método de funcionamento do sistema de inventário permanente para a contabilização das existências.
Contéudos:
O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1 - Compras de existências e outros bens e serviços
1.1 - Compras de existências, bens consumíveis e serviços
1.2 - Devoluções de compras
1.3 - Descontos e abatimento em compras
1.4 - Adiantamentos a fornecedores
2 - Vendas e prestações de serviços
2.1 - Vendas de existências e prestações de serviços
2.2 - Devoluções de vendas
2.3 - Descontos e abatimentos em vendas
2.4 - Adiantamentos de clientes
3 - Sistemas de inventariação
4 - Implicações fiscais
5 - Aplicações informáticas

Thursday, March 1, 2007

Março - Calendário Fiscal

Dia 10
Evento IRS
Data de início de entrega da Declaração Modelo 3 via internet, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões).

Dia 12
Evento IVA
Regime normal mensal - Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efectuadas no mês de Janeiro do ano no exercício da sua actividade, no caso dos sujeitos passivos cujo volume de negócio seja igual ou superior a 498.797 € no ano civil anterior.

Dia 15
Evento IRS
Data limite de entrega da Declaração Modelo 3, somente para declarações entregues via papel, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos que tenham exclusivamente auferido rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões).

Dia 16
Evento IRS
Data de início de entrega da Declaração Modelo 3, somente para declarações entregues via papel com anexos, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006, pelos sujeitos passivos com rendimentos que não exclusivamente das Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões).

Dia 20
Evento IRS / IRC e Imposto do Selo
Fim do prazo de entrega da Declaração de Retenções na Fonte IRS/IRC e Imposto do Selo com as retenções efectuadas no mês anterior.
Data limite do pagamento das retenções efectuadas no mês anterior, declaradas na Declaração de Retenções na Fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo.

Dia 30
Evento IRS
Apresentação de declaração de alterações para os sujeitos passivos da Categoria B que pretendam optar pela contabilidade organizada. IRC
Primeira prestação do pagamento especial por conta.

Módulo 3 - Normalização Contabilistica - Apresentação e Objectivos

Apresentação

O Plano Oficial de Contas e a normalização contabilística surgem como um sistema hierárquico e coerente de objectivos e regras interrelacionadas que descrevem a natureza, função e limites da informação financeira (estrutura conceptual para a contabilidade financeira). Deve explorar-se o Plano Oficial de Contabilidade nas suas vertentes mais elementares: quadro de contas, código de contas por classes, Balanço e Demonstração de Resultados. Estabelecer as regras para a movimentação das contas de Balanço e Resultados. Referência muito breve aos princípios contabilísticos e valorimétricos. Salientar a tentativa de harmonização das normas contabilísticas nacionais e internacionais, fazendo referência ao IASC e à EU, incutindo hábitos de utilização da terminologia adequada.
Objectivos

Após o estudo deste módulo, os alunos devem estar aptos a:
− conhecer os antecedentes da normalização contabilística;
− conhecer as vantagens da normalização contabilística;
− conhecer basicamente os conteúdos da IV Directiva da U.E.;
− dar a noção de modelo contabilístico;
− compreender a importância da existência do Plano Oficial da Contabilidade;
− interpretar os princípios contabilísticos fundamentais;
− conhecer os requisitos básicos da informação contabilística;
− analisar a estrutura do Plano Oficial da Contabilidade;
− avaliar os principais modelos contabilísticos;
− justificar a existência de critérios valorimétricos;
− conhecer características da informação financeira;
− comparar a estrutura das peças contabilísticas básicas portuguesas e as constantes da IVDirectiva;
− avaliar a função das peças contabilísticas fundamentais.
Conteúdos:

O módulo abrange os seguintes conteúdos:
1. A estrutura do POC
1.1 - Normalização contabilística em Portugal
1.2 - A estrutura do POC
1.3 - Classes de contas do POC
1.4 - O balanço e a demonstração de resultados por natureza
1.5 - Custos e perdas, proveitos e ganhos e resultados
1.6 - Os princípios contabilísticos
1.7 - Directrizes contabilísticas
1.8 - Normas internacionais de contabilidade (NIC)
1.9 - Critérios de valorimetria